{"id":3,"date":"2023-04-07T09:47:45","date_gmt":"2023-04-07T09:47:45","guid":{"rendered":"http:\/\/joiasdaamazonia.com\/?page_id=3"},"modified":"2023-06-20T21:38:08","modified_gmt":"2023-06-20T21:38:08","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-522d14b1 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"522d14b1\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2f197499\" data-id=\"2f197499\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2a1b8bf2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2a1b8bf2\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.17.0 - 08-11-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<!-- wp:paragraph -->\n<h2><strong>1. Objetivo<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de venda detalhados abaixo determinam as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre todo Cliente utilizador do site JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">O termos e condi\u00e7\u00f5es de venda s\u00e3o os \u00fanicos a serem aplic\u00e1veis e substituem todas as outras condi\u00e7\u00f5es, excepto pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito. A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA pode pontualmente modificar certas disposi\u00e7\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es, por este motivo recomendamos que estes sejam relidos a cada visita no site. Tanto a navega\u00e7\u00e3o pelo website www.joiasdaamazonia.com, bem como a compra de qualquer produto neste endere\u00e7o, pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o das presentes informa\u00e7\u00f5es e dos termos e condi\u00e7\u00f5es constantes nesta p\u00e1gina. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar os termos e condi\u00e7\u00f5es assim como as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><strong>2. Identifica\u00e7\u00e3o do Titular<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O site www.joiasdaamazonia.com destina-se \u00e0\u00a0 comercializa\u00e7\u00e3o de biojoias e afins, com sede em Avenida Cidade de Montgeron, n\u00ba257 1\u00banascente &#8211; Distrito do Porto, sob o NIF 296 774 359, pertencente a Delaini Cristini Gomes de Souza Naticchia e designado Joias da Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n<h2><strong>3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, abstendo-se de utilizar a p\u00e1gina Web para atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">O site<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, pode possuir liga\u00e7\u00f5es a outros websites, os quais poder\u00e3o conter informa\u00e7\u00f5es\/ferramentas \u00fateis para os seus utilizadores. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, dever\u00e1 ler a pol\u00edtica de privacidade do mesmo.<\/span><\/p>\n<h2><strong>4. Altera\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do s\u00edtio Web, seus servi\u00e7os e os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o, excetuando-se os contratos j\u00e1 celebrados e em execu\u00e7\u00e3o. Essas modifica\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para uma adequa\u00e7\u00e3o do website, caso n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas, poder\u00e1 resolver o contrato.<\/span><\/p>\n<h2><strong>5. Informa\u00e7\u00f5es sobre produto<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA trabalha com produtos artesanais, produzidos de maneira sustent\u00e1vel e que trazem rendimentos para diversas fam\u00edlias que vivem desta arte, muito presente na cultura dos moradores da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Cada semente \u00e9 gerada pela M\u00e3e Natureza e em esta\u00e7\u00f5es diferentes do ano. Os seus furos e cada detalhe s\u00e3o feitos manualmente pelos artes\u00e3os. Portanto \u00e9 natural que varia\u00e7\u00f5es no seu formato, tamanho e tonalidade ocorram e \u00e9 exatamente da\u00ed que vem a beleza de cada produto! Isso \u00e9 que faz uma pe\u00e7a diferente da outra e portanto \u00fanica e especial!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">ATEN\u00c7\u00c3O: As cores visualizadas nos dispositivos eletr\u00f3nicos dependem de v\u00e1rios fatores como a resolu\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do ecr\u00e3n, portanto, a cor real do produto pode n\u00e3o ser igual \u00e0 cor apresentada na fotografia.<\/span><\/p>\n<h2><strong>6. Informa\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O pre\u00e7o de venda dos produtos indicados no site<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, s\u00e3o apresentados em euros e incluem IVA (salvo informa\u00e7\u00e3o expressa contr\u00e1ria), entretanto n\u00e3o incluem o valor dos portes. Os custos dos portes s\u00e3o a encargo do comprador, e s\u00e3o adicionados ao total do valor dos produtos selecionados variando conforme o pa\u00eds de destino e o peso final da encomenda. O Cliente ser\u00e1 informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os em qualquer momento, sem pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o. No entanto, nos comprometemos a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra, sem preju\u00edzo ao nosso Cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais sobre prazos de entrega e valor dos portes no item 7.4, abaixo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As ofertas dos produtos, bem como os pre\u00e7os correspondentes aos mesmos, s\u00e3o v\u00e1lidos enquanto estiverem acess\u00edveis no site, atendendo \u00e0 disponibilidade dos stocks verificados \u00e0 data do pedido.<\/span><\/p>\n<h2><strong>7. Processo de Compra<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.1 Registo<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para realizar uma compra \u00e9 necess\u00e1rio aceder ao site<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e registar-se como utilizador, preenchendo o formul\u00e1rio eletr\u00f3nico seguindo as instru\u00e7\u00f5es de cada etapa. Ap\u00f3s o registo o Cliente poder\u00e1 proceder \u00e0 compra do(s) seu(s) produto(s).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.2 Condi\u00e7\u00f5es de Envio<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Iniciaremos o processo de prepara\u00e7\u00e3o, expedi\u00e7\u00e3o e envio do produto, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de recebimento de pagamento. Caso o pagamento n\u00e3o seja realizado em at\u00e9 3 dias \u00fateis, seu pedido ser\u00e1 cancelado automaticamente sem que haja uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.3 Disponibilidade dos produtos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os artigos que se encontram no site<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, normalmente est\u00e3o dispon\u00edveis para encomenda. Os artigos possuem um stock limitado pelo que podem ficar indispon\u00edveis, em alguns casos, sem aviso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em caso de indisponibilidade do produto ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda e efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento, o Cliente ser\u00e1 informado, por correio eletr\u00f3nico ou por telefone. Neste caso, o Cliente poder\u00e1 optar por um cr\u00e9dito em sua conta do site JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA de modo a poder adquirir um outro produto de sua prefer\u00eancia ou ainda poder\u00e1 optar pelo reembolso, que ser\u00e1 efetuado num prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s o conhecimento da indisponibilidade. Em qualquer das op\u00e7\u00f5es, o valor de cr\u00e9dito ou de reembolso ser\u00e1 o valor referente ao produto indispon\u00edvel, sem que haja qualquer perda financeira ao Cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Interessado por algum produto que esteja indispon\u00edvel em nosso stock? Entre em contacto connosco atrav\u00e9s do e-mail:<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> joias@joiasdaamazonia.com<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, informe o c\u00f3digo de refer\u00eancia e a quantidade do produto desejado. Responderemos com o prazo de entrega previsto e caso seja de vosso interesse, daremos andamento ao vosso processo de compra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.4 Prazo estimado de entrega e Valores dos Portes<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A empresa JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA oferece aos seus Clientes a modalidade de entrega CTT Correio Registado (Envio Standard).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A contagem do prazo inicia-se a partir do momento da confirma\u00e7\u00e3o do recebimento do pagamento que deve ser efetuado at\u00e9 as 15h, ap\u00f3s este hor\u00e1rio a contagem dar-se-\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O prazo estimado de entrega compreende a prepara\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o do pedido, mais o tempo de transporte estimado pela CTT, at\u00e9 a morada de destino.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Abaixo seguem os prazos estimados de entrega:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portugal Continental: 3 a 5 dias \u00fateis<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ilhas Aut\u00f4nomas (Madeira e A\u00e7ores): 7 a 15 dias \u00fateis<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Europa: 7 a 15 dias \u00fateis<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Demais Pa\u00edses: 10 a 21 dias \u00fateis<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os valores dos portes variam conforme local de destino. Desta forma os mesmos s\u00e3o informados antes da finaliza\u00e7\u00e3o de sua compra. Os custos de entrega s\u00e3o de responsabilidade do comprador e ser\u00e3o calculados automaticamente \u00e0 medida que for adicionado ou removido produtos do seu carrinho de compras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Importante:<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; N\u00e3o s\u00e3o permitidas entregas em apartados;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8211; Modalidade de entrega utilizada \u00e9 CTT Correio Registado (Envio Standard);<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8211; O recibo\/fatura de compra ser\u00e1 enviado juntamente com a pr\u00f3pria encomenda ou por email;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8211; Caso n\u00e3o tenha ningu\u00e9m apto para receber a encomenda no momento da entrega na morada informada, h\u00e1 ainda a possibilidade do Cliente levantar sua mercadoria no local indicado no aviso de tentativa de entrega. Entretanto, para que sua encomenda n\u00e3o retorne ao remetente, fique atento ao prazo limite de levantamento. Ap\u00f3s esse prazo sua encomenda retornar\u00e1 a Joias da Amaz\u00f4nia. O reenvio ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de pagamento do novo porte por parte do comprador;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8211; O peso m\u00e1ximo de envio para esta modalidade (CTT Correio Registado &#8211; Envio Standard) \u00e9 de 2kg. Caso seu pedido ultrapasse este peso, entraremos em contacto e decidiremos juntos a melhor forma de proceder com o envio;<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Caso a encomenda seja sujeita a verifica\u00e7\u00e3o aduaneira no pa\u00eds de destino, o pagamento das eventuais taxas de desalfandegamento \u00e9 da responsabilidade do cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">7.5 Custos totais<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c0 medida que adicionar ou remover produtos em seu carrinho de compras, nosso sistema calcular\u00e1 e informar\u00e1 automaticamente os seguintes custos:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> 1) Total Produto (com IVA): \u00e9(s\u00e3o) o(s) custo(s) do(s) produto(s) adquirido(s), com a inclus\u00e3o do IVA;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2) Total Portes (com IVA): \u00e9 o custo referente ao porte para o destino selecionado, com inclus\u00e3o do IVA;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3) IVA Total (inclu\u00eddo): \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o destacada dos valores de IVA aplicados aos produtos e aos portes;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4) Total Pedido: \u00e9 a somat\u00f3ria dos valores Total Produto (com IVA) mais Total Portes (com IVA). Este \u00e9 o valor que ser\u00e1 faturado ao Cliente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a07.6 Forma de pagamento<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A empresa JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA, oferece aos seus Clientes v\u00e1rias modalidades seguras de pagamentos. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">a-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Refer\u00eancia Multibanco;\u20ac<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">b-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">MB Way;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">c-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Transfer\u00eancia banc\u00e1ria, atrav\u00e9s do IBAN (PT50-0023-0000-5639152229-94);<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">d-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito atrav\u00e9s do Paypal (aceitando diversos cart\u00f5es conforme pa\u00eds de origem)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">e-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Paypal &#8211; saiba mais e <\/span><a href=\"https:\/\/www.paypal.com\/pt\/webapps\/mpp\/home\"><span style=\"font-weight: 400;\">clique aqui<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, ser\u00e1 redirecionado ao sitio web do Paypal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.7 Taxas e impostos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico indicados em<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, s\u00e3o apresentados em euros e com IVA inclu\u00eddo (salvo informa\u00e7\u00e3o expressa contr\u00e1ria).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O custo de entrega \u00e9 de responsabilidade do comprador e acresce ao pre\u00e7o total dos produtos escolhidos. O comprador ser\u00e1 informado destes encargos e pre\u00e7os antes de confirmar o seu pedido e antes de concluir o processo de compra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7.8 Status do pedido e rastreamento de entrega<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para acompanhar o status do seu pedido \u00e9 preciso:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Aceder ao site<\/span><a href=\"http:\/\/www.joiasdaamazonia\/\"> <span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Entrar na sua conta de Cliente, com login e palavra-passe da sua conta;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 dentro de sua \u00e1rea particular (\u201cA Minha Conta\u201d), pulse em \u201cHist\u00f3rico de Encomendas e Detalhes\u201d;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">No campo \u201cRefer\u00eancia da Encomenda\u201d, pulse no c\u00f3digo da encomenda que desejas saber o status;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">5-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Mais abaixo na p\u00e1gina, surgir\u00e1 o campo \u201cSiga o Estado da sua Encomenda Passo-a-Passo\u201d. \u00c9 neste s\u00edtio onde poder\u00e1 visualizar o status do seu pedido.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para acompanhar o status da sua entrega, \u00e9 preciso:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Aceder ao site da CTT (<\/span><a href=\"http:\/\/www.ctt.pt\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">www.ctt.pt<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">);<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Introduzir o c\u00f3digo de envio;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3-<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">Pulsar em Pesquisar e verifique status da vossa encomenda.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Observa\u00e7\u00e3o: O c\u00f3digo de envio ser\u00e1 informado ao Cliente assim que o mesmo for fornecido pela CTT.<\/span><\/p>\n<h2><strong>8. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato e devolu\u00e7\u00e3o do produto<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.1 Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O consumidor possui o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato conforme previsto no Decreto-Lei 24\/2014 de 14\/02, reproduzido parcialmente abaixo. Caso tenha interesse em ler o Decreto-Lei em sua integra, favor acessar ao site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (www.pgdlisboa.pt)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Artigo 10.\u00ba &#8211; Decreto-Lei 24\/2014 de 14\/02<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia ou celebrados fora do estabelecimento<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">1 &#8211; O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para al\u00e9m dos estabelecidos no n.\u00ba 3 do artigo 12.\u00ba e no artigo 13.\u00ba, do Decreto-Lei 24\/2014 de 14\/02, quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exce\u00e7\u00e3o do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse f\u00edsica dos bens ou ainda do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exce\u00e7\u00e3o do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem, no caso de v\u00e1rios bens encomendados pelo consumidor numa \u00fanica encomenda e entregues separadamente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Artigo 12.\u00ba &#8211; Decreto-Lei 24\/2014 de 14\/02<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Obriga\u00e7\u00f5es do fornecedor de bens ou prestador de servi\u00e7os decorrentes da livre resolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3 &#8211; O fornecedor do bem n\u00e3o \u00e9 obrigado a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comumente aceite e menos onerosa proposta pelo fornecedor do bem.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Artigo 13.\u00ba &#8211; Decreto-Lei 24\/2014 de 14\/02 <\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Obriga\u00e7\u00f5es do consumidor decorrentes da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1 &#8211; Caso o fornecedor de bens n\u00e3o se ofere\u00e7a para recolher ele pr\u00f3prio o bem, o consumidor deve no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato nos termos do artigo 10.\u00ba, devolver ou entregar o bem ao fornecedor de bens ou a uma pessoa autorizada para o efeito.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2 &#8211; Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolu\u00e7\u00e3o do bem, exceto nos seguintes casos: <\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> a) Quando o fornecedor acordar em suportar esse custo; ou <\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> b) Quando o consumidor n\u00e3o tiver sido previamente informado pelo fornecedor do bem que tem o dever de pagar os custos de devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3 &#8211; O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restitu\u00ed-los nas devidas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, no prazo previsto no n.\u00ba 1, ao fornecedor ou \u00e0 pessoa para tal designada no contrato.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4 &#8211; O consumidor n\u00e3o incorre em responsabilidade alguma pelo exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, salvo o disposto no n.\u00ba 3 do artigo anterior.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8.2 Condi\u00e7\u00f5es da Devolu\u00e7\u00e3o do Produto no Caso de Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A devolu\u00e7\u00e3o por motivo de resolu\u00e7\u00e3o de contrato poder\u00e1 ser realizada desde que as seguintes condi\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es abaixo sejam atendidas:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1- Artigo seja devolvido sem sinais de uso e sem viola\u00e7\u00e3o do seu lacre e etiqueta originais, nos termos do n.\u00ba 3 do art.\u00ba 13.\u00ba;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2- Artigo seja devolvido completo, com todos os seus componentes e acess\u00f3rios, manual de utiliza\u00e7\u00e3o (quando houver) e embalagens originais em perfeito estado;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">3- A empresa JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA deve ser previamente comunicada da decis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do contrato e a comunica\u00e7\u00e3o deve ser endere\u00e7ada ao e-mail: joias@joiasdaamazonia.com, e informar os dados do pedido e do produto que est\u00e1 a ser devolvido. Nesta ocasi\u00e3o, retornaremos o email com a informa\u00e7\u00e3o sobre a morada de devolu\u00e7\u00e3o do produto;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4- O consumidor deve devolver os bens o mais tardar 14 dias a contar da data em que informou a JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA da decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">5- Todos os custos referentes a devolu\u00e7\u00e3o do produto, s\u00e3o de responsabilidade do consumidor;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">6- O reembolso do valor do produto ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s de cr\u00e9dito em conta no site da JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA ou em cup\u00e3o desconto, que servir\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de um outro produto de sua escolha. O valor a ser creditado ser\u00e1 o mesmo do valor pago pelo produto no momento da aquisi\u00e7\u00e3o. O custo do porte da entrega n\u00e3o \u00e9 reembolsado, portanto n\u00e3o ser\u00e1 adicionado a este cr\u00e9dito;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">7- O cr\u00e9dito efetuado na conta do site www.joiasdaamazonia.com ou o cup\u00e3o desconto poder\u00e1 ser utilizado em at\u00e9 90dias corridos;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">8- O reembolso nas formas informadas, ser\u00e1 efetivado em at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento da devolu\u00e7\u00e3o do produto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ficam exclu\u00eddos do direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, n\u00e3o podendo o consumidor resolver livremente, produtos personalizados a pedido do consumidor. Estes somente poder\u00e3o ser devolvidos caso seja constatado defeito de fabrico.<\/span><\/p>\n<h2><strong>9. <\/strong><strong>Defeito de fabrico<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA trabalha com produtos artesanais, produzidos de maneira sustent\u00e1vel e que trazem renda para diversas fam\u00edlias que vivem desta arte, muito presente na cultura dos moradores da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Cada semente \u00e9 gerada pela M\u00e3e Natureza e em esta\u00e7\u00f5es diferentes do ano. Seus furos e cada detalhe s\u00e3o feitos manualmente pelos artes\u00e3os. Portanto \u00e9 natural que varia\u00e7\u00f5es no seu formato, tamanho e tonalidade ocorram e \u00e9 exatamente da\u00ed que vem a beleza de cada produto! Isso \u00e9 que faz uma pe\u00e7a diferente da outra e portanto \u00fanica e especial! Portanto, situa\u00e7\u00f5es como essas, n\u00e3o s\u00e3o consideradas defeitos de fabrico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O prazo para reclama\u00e7\u00e3o de produtos com defeito de fabrico \u00e9 de at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento da encomenda. Tal reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada desde que: n\u00e3o haja sinais de utiliza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o do lacre e da etiqueta originais do produto; o artigo esteja completo, com todos os seus componentes e acess\u00f3rios, manual de utiliza\u00e7\u00e3o (quando houver) e embalagens originais em perfeito estado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Atendendo as condi\u00e7\u00f5es anteriores e ao ser detectado o defeito de fabrico, o Cliente dever\u00e1 seguir as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">1- Informar a empresa JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA sobre a reclama\u00e7\u00e3o do produto. A comunica\u00e7\u00e3o deve ser endere\u00e7ada ao Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente pelo e-mail: joias@joiasdaamazonia.com<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Incluir no email as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Dados do produto (c\u00f3digo de refer\u00eancia);<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Dados da fatura (n\u00famero da fatura\u00e7\u00e3o, data do pedido e data de recebimento da encomenda);<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Descri\u00e7\u00e3o do defeito reclamado (anexar fotos do defeito);<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; Dados do Cliente para contacto<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Assim que recebermos o email, daremos in\u00edcio ao processo de an\u00e1lise e a disposi\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2- A JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA reserva-se ao direito de solicitar ao Cliente o envio do produto para an\u00e1lise da reclama\u00e7\u00e3o antes de dar a disposi\u00e7\u00e3o final sobre a reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.1- Confirmado o defeito de fabrico, a JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA proceder\u00e1 com a substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro de mesma refer\u00eancia, sem custo adicional ao Cliente. O prazo de envio do novo produto ser\u00e1 o mesmo informado no item &#8220;7.4 Prazos de Entrega&#8221;, a contar da disposi\u00e7\u00e3o final sobre a reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Caso o produto de mesma refer\u00eancia n\u00e3o esteja dispon\u00edvel em stock, iremos efetuar o cr\u00e9dito na conta em que comprador possui junto ao site da JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA ou emitiremos um cup\u00e3o de desconto, para que o Cliente possa adquirir um novo produto a sua escolha dentro do prazo de 90dias. O valor do cr\u00e9dito ou do cup\u00e3o de desconto, ser\u00e1 aquele informado na fatua de comprada do produto considerado defeituoso, acrescido do custo do porte da entrega do referido produto. O cr\u00e9dito ou o cup\u00e3o de desconto estar\u00e1 dispon\u00edvel ao Cliente em at\u00e9 2 dias \u00fateis ap\u00f3s a disposi\u00e7\u00e3o final sobre a reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.2- Confirmado a inexist\u00eancia do defeito de fabrico, a JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA se reserva ao direito de cobrar do Cliente todos os custos envolvidos neste processo de devolu\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do produto (ex. custos do porte de devolu\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e custos do porte de reenvio do produto ao Cliente, e outros que porventura ocorram);<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.3- O consumidor deve devolver o produto o mais tardar 14 dias a contar da data de solicita\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o por parte da JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">2.4- No caso do Cliente ter adquirido mais de um produto no mesmo pedido, apenas o artigo reclamado deve ser devolvido, sem que haja sinais uso e sem viola\u00e7\u00e3o do seu lacre e etiqueta originais e com todos os seus componentes e acess\u00f3rios, manual de utiliza\u00e7\u00e3o (quando houver) e embalagens originais em perfeito estado;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">3- Danos aos produtos ocasionados por utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos mesmos, n\u00e3o s\u00e3o cobertos por estes termos e consequentemente devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aceitas. Os cuidados com os produtos informados no item &#8220;5.2 Cuidados Especiais&#8221; tamb\u00e9m devem ser seguidos.<\/span><\/p>\n<h2><strong>10. Apoio ao cliente e Joias da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O utilizador do website poder\u00e1 contactar o Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente, para tratar sobre qualquer assunto referente ao nosso site ou aos nossos produtos. Nosso endere\u00e7o para contacto \u00e9: joias@joiasdaamazonia.com<\/span><\/p>\n<h2><strong>11. Responsabilidade<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Apesar de todos os esfor\u00e7os para o prevenir, a JOIAS DA AMAZ\u00d4NIA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos decorrentes de quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es a que seja alheia e que impe\u00e7am o acesso e correto funcionamento do dom\u00ednio <\/span><a href=\"https:\/\/www.joiasdaamazonia.com\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">www.joiasdaamazonia.com<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">,<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> bem como dos servi\u00e7os disponibilizados no mesmo.<\/span><\/p>\n<h2><strong>12. Pol\u00edtica relativa aos dados pessoais<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Joias da Amaz\u00f4nia recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gest\u00e3o da conta de clientes, fatura\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, conforme autoriza\u00e7\u00e3o expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e seguran\u00e7a no processamento e na manuten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de cada cliente ao abrigo do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RGPD), regulamento (EU) 2016\/679.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Todo o processo de pagamentos, desde a sele\u00e7\u00e3o do meio de pagamento \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda est\u00e1 devidamente protegido atrav\u00e9s de procedimentos f\u00edsicos e l\u00f3gicos, bem como pela aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o inerentes \u00e0 sua atividade.<\/span><\/p>\n<h2><strong>13. <\/strong><strong>Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. A resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio emergente da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es estar\u00e1 submetida \u00e0 lei e tribunais portugueses, com ren\u00fancia expressa a quaisquer outros.<\/span><\/p>\n<h2><strong>14. <\/strong><strong>Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios<\/strong><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31 \u2013 Loja 6<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">4050-225 Porto<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">www.cicap.pt<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em caso de lit\u00edgio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em \u201clinha\u201d (RLL), a Plataforma ODR (\u201conline dispute resolution\u201d), com compet\u00eancia para resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de venda ou de servi\u00e7os online. Para Queixas e Reclama\u00e7\u00f5es \u2013 Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente, no endere\u00e7o:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">joias@joiasdaamazonia.com<\/span><\/p>\n<!-- \/wp:paragraph -->\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":812,"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joiasdaamazonia.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}